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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/1998

Distribuição

06/11/1998

Valor

R$ 40.373,05

Autor

BLACK STAR PNEUS LTDA

Reu

JOSETE JULHO BARRETO DE SOUZACPF

LUCIANO RIBEIRO DE SOUZACPF

LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Reu:

JOSE BORBA PEDREIRA LAPA· OAB BA 1101· CPF 000.***.***-53

Reu:

NILTON DOS SANTOS ALECRIM· OAB BA 14128

Último movimento: Decorrido prazo de Luciano Ribeiro de Souza em 06/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BLACK STAR CEILING PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 388299· CPF 315.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB SP 233247· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK STAR CEILING PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 388299· CPF 315.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BLACK STAR CEILING PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 388299· CPF 315.***.***-02

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 44.670,10

Autor

ANA LUCIA ALEXANDRINO DA SILVACPF

Reu

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

NOGUEIRA

BLACK STAR CEILING PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMMERICH RUYSAM· OAB SP 317312· CPF 214.***.***-56

Reu:

CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA· OAB MG 191523· CPF 084.***.***-97

Reu:

MONICA LIGIA MARQUES BASTOS· OAB SP 262271· CPF 131.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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