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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 2.866,66

Autor

ARION ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

COMPENSATO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 2.866,66

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

ARION ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/08/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDRA SANEAMENTO BASICO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

EDRA OLEO GAS E BIOENERGIA INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA· OAB SP 283771· CPF 264.***.***-39

Reu:

REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO· OAB SP 224304· CPF 077.***.***-00

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

NELSON BRUNO VALENÇA· OAB CE 15783

LILIANI BACCI JERONIMO· OAB MG 84387

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

CELSO MEIRA JUNIOR· OAB SC 8635

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

AMPLIAR ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E RENDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Reu:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 47.290,33

Autor

ARIADNE FERRAZ TEIXEIRACPF

Reu

ROGERIO GILDO CANDIOTTICPF

NATALINA VITORIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

MOISES DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Reu:

CAIKE AGUIAR ROMANINI· OAB SP 339610· CPF 382.***.***-05

Reu:

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA LANGELLA MARCHI· OAB SP 149036· CPF 078.***.***-18

Reu:

OSMAR TESTA MARCHI· OAB SP 311594· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

3T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Reu:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 165.126,39

Autor

SANTA ROSA AGRO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

AUTORIDADE FISCAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE PIRACICABA

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Reu:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 165.126,39

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

SANTA ROSA AGRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Autor:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS· OAB SP 69062· CPF 028.***.***-25

Reu:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZORAIDHE DANTAS DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA AGRO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

AUTORIDADE FISCAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE PIRACICABA

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Reu:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LT PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

DANIELA ZANETTI MONTEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Blaird Alexandre Teixeira (OAB 152764/SP) Processo 0000295-76.2022.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Blaird Alexandre Teixeira, Blaird Alexandre Teixeira - Ordem nº 2019/005108 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Blaird Alexandre Teixeira, Defensor Constituído em face de MUNICÍPIO DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C... (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LT PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ZANETTI MONTEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE BRASILIA CORREA DE CAMARGO GALVAO REPRESENTADO POR VANIA REGINA CORREA HENRIQUECPF

Reu

PATRICIA RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

LUIZ ALEXANDRE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

Reu:

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB SP 152764· CPF 255.***.***-50

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA· OAB SP 359819· CPF 378.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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