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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.169,03

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTECNPJ

Reu

PLINIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOMENTE· OAB SP 205133· CPF 158.***.***-19

Autor:

LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE· OAB SP 232645· CPF 269.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 52.934,70

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 52.934,70

Autor

BLEZIO MENDES VIEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KLAUS GIACOBBO RIFFELCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLAUS GIACOBBO RIFFELCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BLEZIO MENDES VIEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO D E S P A C H O R.H. Conclusos. Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria J... (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 50.293,34

Autor

BLEZIO MENDES VIEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA· OAB CE 46156· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196268520 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BLEZIO MENDES VIEIRACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SUYANE LUCAS DOS SANTOS· OAB CE 42669· CPF 068.***.***-32

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 112.540,00

Autor

BLEZIO MENDES VIEIRACPF

BRUNO MENDES VIEIRACPF

BISMANY MENDES VIEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

SUYANE LUCAS DOS SANTOS· OAB CE 42669· CPF 068.***.***-32

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 112.540,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

BLEZIO MENDES VIEIRACPF

BRUNO MENDES VIEIRACPF

BISMANY MENDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SUYANE LUCAS DOS SANTOS· OAB CE 42669· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Remessa (03/02/2023)

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