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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 64.840,00

Autor

RAPHAEL S. DE JESUS RPH CONSULTORIA E SERVICOS INDUSTRIAISCNPJ

Reu

FABIANE APARECIDA DE MORAISCPF

BLESSING PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Autor:

STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS· OAB SP 369644· CPF 406.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PEDREIRA HVB LTDA

Reu

BLESSING PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PAULISTA INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Outros

DARIANY PIRES DE SOUZA MESQUITA· OAB GO 54252

WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 31810· CPF 019.***.***-56

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB GO 132649

Último movimento: Juntada de Documento (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 28.932,40

Autor

SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

BLESSING PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

Autor:

MURILO SOUZA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SOUZA GUIMARAES· OAB MT 12681· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

BLESSING PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MURILO SOUZA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SOUZA GUIMARAES· OAB MT 12681· CPF 000.***.***-70

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 60.640,00

Autor

BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA - MECNPJ

Reu

BLESSING PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SOUZA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SOUZA GUIMARAES· OAB MT 12681· CPF 000.***.***-70

Autor:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 16.761,76

Último movimento: Decorrido prazo de BLESSING PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GC - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Reu

BLESSING PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

FABIANE APARECIDA DE MORAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Reu:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 17.626.425,00

Autor

FRANPAR - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS - LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

LISTER RAGONI BORGES· OAB SP 179082

ADNAN SAAB· OAB SP 161256

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2185674/SP (2024/0451672-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANPAR COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ADNAN SAAB - SP161256 LISTER RAGONI BORGES - SP179082 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513 ELAINE VIEIRA DA MOTTA - SP156609 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANPAR - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS - LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADNAN SAAB· CPF 049.***.***-01

Autor:

LISTER RAGONI BORGES· CPF 175.***.***-02

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 464851/2026 - (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANPAR - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS - LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANPAR - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS - LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/08/2024)

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