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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS FARIAS DORNELESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS FARIAS DORNELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50050314320241031161558 (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RODRIGUES OTONICPF

BLOCO OS PINIQUEROCNPJ

Reu

MAYCON CRISTIAN DE PAIVA SOUZACPF

ERIK FRANCY DE PAIVA SOUZACPF

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FALCONNI RIBEIRO E SILVA· OAB MG 157686

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA· OAB MG 139707

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BLOCO OS PINIQUERO

FABIO RODRIGUES OTONICPF

Reu

ERIK FRANCY DE PAIVA SOUZACPF

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZACPF

MAYCON CRISTIAN DE PAIVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA· OAB MG 139707· CPF 036.***.***-44

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821· CPF 013.***.***-22

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403· CPF 043.***.***-81

Autor:

MAURICIO FALCONNI RIBEIRO E SILVA· OAB MG 157686· CPF 109.***.***-45

Reu:

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA· OAB MG 139707· CPF 036.***.***-44

Reu:

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821· CPF 013.***.***-22

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403· CPF 043.***.***-81

Reu:

MAURICIO FALCONNI RIBEIRO E SILVA· OAB MG 157686· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BLOCO OS PINIQUERO

FABIO RODRIGUES OTONICPF

Reu

ERIK FRANCY DE PAIVA SOUZACPF

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZACPF

MAYCON CRISTIAN DE PAIVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA· OAB MG 139707· CPF 036.***.***-44

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821· CPF 013.***.***-22

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403· CPF 043.***.***-81

Autor:

MAURICIO FALCONNI RIBEIRO E SILVA· OAB MG 157686· CPF 109.***.***-45

Reu:

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA· OAB MG 139707· CPF 036.***.***-44

Reu:

ALDERICO KLEBER DE BORBA· OAB MG 115821· CPF 013.***.***-22

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403· CPF 043.***.***-81

Reu:

MAURICIO FALCONNI RIBEIRO E SILVA· OAB MG 157686· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 AUTOR: FABIO RODRIGUES OTONI e outros; RÉU: HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). para efetuar o pagamento das custas finais de fl. 235. Adv - ALDERICO KLEBER DE BORBA, LEANDRO FERREIRA DA SILVA, HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA, MAURICIO FALCONNI RIBEIRO E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (10/04/2024)

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