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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRITT BLOMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SELMA ISIS PEIGO· OAB SP 328308· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRITT BLOMCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA ISIS PEIGO· OAB SP 328308· CPF 275.***.***-65

Autor:

RENATO CESAR PEREIRA VICENTE· OAB SP 215982· CPF 178.***.***-07

Autor:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Autor:

MOACIR DE FREITAS ALVES· OAB SP 273654· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 246.460,16

Autor

LAUDICEIA DE OLIVEIRA SILVACPF

ALEX ALAN THEODORO DA SILVACPF

INGRID SULLEVICK THEODORO DA SILVACPF

WESLEY THEODORO DA SILVACPF

Reu

BRITT BLOMCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 147802· CPF 121.***.***-51

Reu:

ELAINE MENEZES DA COSTA· OAB SP 232608· CPF 274.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KYLE PHILLIPS GOLF COURSE DESIGNCNPJ

Reu

KLAAS KOOIJCPF

TIJS BLOMCPF

DUNAS DOURADAS GOLF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PETRUS PAULUS VERMEULENCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Kyle Phillips Golf Course Design. Advogado: João Victor de Hollanda Diogenes. Agravados: Dunas Douradas Golf Empreendimentos Turísticos Ltda. e outros. Advogado: Sebastião Rodrigues Leite Júnior. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APARENTE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O SÓCIO DA EXECUTADA ESTARIA LIQUIDANDO SEU PATRIMÔNIO.... (13/05/2024)

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