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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 243.366,00

Autor

BLUE DIAMOND BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 9638· CPF 073.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BLUE DIAMOND BRASIL LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADVOGADO DO REQUERENTE: BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI - OAB/ES 9638 CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do(s) documento(s) anexado(s). Divergências: ( x ) OUTROS: NÃO CONSTA O COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIMO O REQUERENTE A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO D... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLUE DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

DENILSON REIS DE OEIRAS· OAB PA 9380· CPF 361.***.***-87

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

BLUE DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

LEANDRO MORAES DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 17480· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLUE DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

BENEDITO MAGNO COELHO COSTA DPC

DIRETOR DA DIVISAO DE POLICIA ADMINISTRATIVA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO· OAB PA 24379· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BLUE DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO· OAB PA 24379· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BLUE DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO· OAB PA 24379· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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