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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

365 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARCOS PAULO DE SOUZACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE SOUZA· OAB DF 72816· CPF 030.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.475,23

Autor

FREDERICO COSTA MINERVINOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO COSTA MINERVINO· OAB DF 33132· CPF 010.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 4.338,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 6.593,95

Autor

JAQUELINE MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA MOREIRA COSTA· OAB DF 64429· CPF 056.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 9.397,06

Autor

CLEUSA ELENA BATISTA CORDOVACPF

HELENA CORDOVA BARBOSACPF

JOAO DINIZ CORDOVA DE CASTROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIO ROCHA GONCALVESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.404,00

Autor

JULIO GALISA DE VIVEIROSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES· OAB DF 13877· CPF 584.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 5.404,00

Autor

JULIO GALISA DE VIVEIROSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES· OAB DF 13877· CPF 584.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 8.895,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.895,58

Autor

WANESSA FIGARELLA CANDIDOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA REZIO RAUGUSTO· OAB DF 73185· CPF 034.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 16.024,14

Autor

LIGIA TOMAS DE MELOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA TOMAS DE MELO· OAB DF 54188· CPF 034.***.***-77

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONICA BEATRIZ DE ABREU RODRIGUESCPF

JOSUE SOARES BRUNOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB DF 68119· CPF 022.***.***-31

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 2.734,58

Autor

MARCELO CERQUEIRA E SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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