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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 14.698,70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 14.698,70

Autor

REGINALDO DA COSTA SILVACPF

Reu

BMT SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA COSTA SILVA

Reu

INEX TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES DE INTERNET LTDA - ME

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA COSTA SILVA

Reu

INEX TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES DE INTERNET LTDA - ME

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8055669-86.2018.8.11.0001. Requerente: REGINALDO DA COSTA SILVA Requerido: MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA e outros Vistos etc. Lucubrando os autos verifico que a parte exequente noticiou o pagamento integral da obrigação. Com efeito, diante do pagamento integral do valor executado, impõe-se a extinção do presente feito. Posto isto, extingo a presente execução, ex vi do teor talhado no preceptivo do art. 924, inc. II, do CPC.... (12/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 177.358,20

Autor

ALFREDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

BMT CONSULTORIA LTDACNPJ

G5 BRASIL ASSESSORIA E GESTAO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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