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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VAGNER SIMPLICIOCPF

Reu

MERCANTIL BNH LTDACPF

Advogados

Autor:

VAGNER SIMPLICIO· OAB ES 29716· CPF 057.***.***-38

Reu:

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR· OAB ES 9079· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER SIMPLICIO

Reu

MERCANTIL BNH LTDA

Advogados

Autor:

VAGNER SIMPLICIO· OAB ES 29716· CPF 057.***.***-38

Reu:

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR· OAB ES 9079· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 20.068,96

Autor

WALLACE DA SILVA SALLESCPF

Reu

MERCANTIL BNH LTDACNPJ

MERCANTIL BNH LTDACPF

Advogados

Autor:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Reu:

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR· OAB ES 9079· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 para MERCANTIL BNH LTDA - CNPJ: 05.314.561/0001-89 (REQUERIDO), MERCANTIL BNH LTDA - CNPJ: 05.314.561/0003-40 (REQUERIDO) e WALLACE DA SILVA SALLES - CPF: 100.255.087-41 (REQUERENTE). (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

04/08/1998

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELIAS CORREACPF

RAQUEL DO NASCIMENTO CORREACPF

RAQUEL DO NASCIMENTO CORREA

ELIAS CORREA

Reu

SUPERMERCADO MARTINS LTDA

COMERCIAL POPULAR LTDA - MECNPJ

MERCANTIL BNH LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO PINTO BRAGA· OAB ES 26631· CPF 042.***.***-30

Reu:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 7152· CPF 574.***.***-20

Reu:

LUCAS BOLELLI JORGE· OAB ES 19316· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 6.184,55

Autor

MERCANTIL BNH LTDACPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GRILLO FERREIRA· OAB ES 9024· CPF 071.***.***-25

Autor:

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR· OAB ES 9079· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL BNH LTDACNPJ

MERCANTIL BNH LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR· OAB ES 009079

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.095.143,40

Autor

MERCANTIL BNH LTDACPF

MERCANTIL BNH LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOROSKY FILHO· OAB ES 013208· CPF 076.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.095.143,40

Autor

MERCANTIL BNH LTDACNPJ

MERCANTIL BNH LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOROSKY FILHO· OAB ES 013208· CPF 076.***.***-24

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MERCANTIL BNH LTDACPF

MERCANTIL BNH LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR· OAB ES 009079· CPF 022.***.***-90

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 26.932,72

Autor

CLOVINEL NOGUEIRACPF

ETHEL ROSY CORAZZA NOGUEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA DO BRASIL LTDACNPJ

ALEXANDER BESOUCHET MARTINSCPF

BNH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BRÜGGEMANN MARTINS· OAB SC 025601· CPF 050.***.***-90

Autor:

FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT· OAB SC 025607· CPF 053.***.***-70

Reu:

MARCEL MANGILI LAURINDO· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 256 (17/03/2026)

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