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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauJustificação

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BOAVENTURA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL DA SILVA· OAB BA 826· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Boaventura Jose Dos Santos Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO/INTIMATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 17/05/2016, objetivando dar maior celeridade aos trâmites processuais, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dia... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

BOAVENTURA JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MANOEL DA SILVA· OAB BA 826· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 11.834,22

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 46.981,12

Autor

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA E SILVA· CPF 784.***.***-20

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 033980· CPF 060.***.***-10

Outros

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199251/BA (2025/0061443-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: VITOR CARVALHO LOPES - RJ131298 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - BA055666 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - RJ095502 RECORRIDO: JOSE BOAVENTURA DOS SANTOS ADVOGADO: STENIO DA SILVA RIOS - BA038883 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 46.981,12

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 033980· CPF 060.***.***-10

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO SILVA E SILVA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 15/09/2025. (13/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 038883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 236.897,80

Autor

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 19557· CPF 427.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Outros

STÊNIO DA SILVA RIOS· OAB BA 3883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2022)

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