Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PENITENCIARIA PADRAO REGIONAL DE CAJAZEIRAS

Reu

KAIO FILIPE DA SILVA SOUSACPF

KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA· OAB PB 27719· CPF 103.***.***-00

Reu:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Reu:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRACPF

FABIO JUNIOR GONCALVESCPF

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

JEFFERSON ARAUJO DA SILVACPF

ENNIO ALVES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR GONCALVES· OAB PB 18272· CPF 031.***.***-60

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRA

JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRACPF

BRUNA KALLYNE FERREIRA COSTA

FABRICIA DAIANA FERREIRA NAMBUCPF

LUCINILDO SOARES ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA JESUS DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31207· CPF 087.***.***-26

Reu:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 10.851,24

Autor

FRANCILEIDE BORGES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BANCO ORIGINAL

Advogados

Autor:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.851,24

Autor

FRANCILEIDE BORGES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ORIGINAL

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLEDISON RODRIGUES SANTOSCPF

ROBSON CARLOS CARDOSO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Jogo de azarTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

CLEDISON RODRIGUES SANTOS

ROBSON CARLOS CARDOSO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Reu:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 72.515,01

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

STTART COUROS LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal