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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 42.449,45

Autor

LEVI PAULO VIEIRACPF

ANA PAULA DA CRUZ SIMOESCPF

GARTEN'S DO SERTAO COMIDA REGIONAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 42.449,45

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LEVI PAULO VIEIRACPF

GARTEN'S DO SERTAO COMIDA REGIONAL LTDACNPJ

ANA PAULA DA CRUZ SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (28/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS,ENTRETENIMENTO E SERVICOS LAPINHA LTDACNPJ

BOCA DO RANCHO LTDACNPJ

AUTO POSTO RUBAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TITULAR DA ADMINISTRACAO REGIONAL FAZENDARIA DE PEDRO LEOPOLDO/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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