Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 12.599,00

Autor

FLAVIO ARREGUY VIANA

FLAVIO ARREGUY VIANACPF

Reu

MUSEU DO RITMO

NOVOS RUMOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NOVOS RUMOS PRODUCOES ARTISTICAS & COMERCIO LTDA - TIMBALADA

MARCUS JOSE SENA SILVA

ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA CARIOCA· OAB ES 24821· CPF 143.***.***-26

Reu:

JULIA CONSTANTINO MACHADO· OAB ES 17679· CPF 109.***.***-81

Reu:

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA· OAB BA 29390· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

HABER MENEZES & CIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

ESTADO DO PARA

HABER MENEZES & CIA LTDACPF

BOEMIO CERVEJARIA

BAR DO TRANSITO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal