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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 29.890,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000266-87.2018.8.03.0004. AUTOR: MUNICIPIO DE AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, THIAGO MACHADO BORGES, REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processu... (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 29.890,00

Autor

FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUESCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

THIAGO MACHADO BORGESCPF

REMAK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA MARTH DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 29.890,00

Autor

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO EDSON ROSAS MARQUESCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

THIAGO MACHADO BORGESCPF

REMAK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA MARTH DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 751,20

Autor

RONALDO FATEL DE JESUS

Reu

ELITANIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE· OAB BA 13078· CPF 580.***.***-72

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Outros

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELENICE DA SILVA COSTACPF

Reu

JOSE SANTOS GALESCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON· OAB BA 19761· CPF 291.***.***-70

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elenice Da Silva Costa Advogado: Mônica Tiosso Zilioli Von Ammon (OAB:BA19761) Reu: Jose Santos Gales Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000407-75.2014.8.05.0171 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição... (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de prevenção e retificação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA· OAB MT 17078· CPF 632.***.***-00

Autor:

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA· OAB MT 30654· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

NAZARE DA MATA (CENTRO) - DEPOL DA 50 CIRCUNSCRICAO - DP 50 CIRC

DELEGACIA DE PLANTAO DE NAZARE DA MATA

Reu

ORLANDO ALVES DA SILVACPF

ORLANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB PE 54121· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAFAEL BOGASCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

AMANDA ROBERTO SILVA DA CUNHA· OAB DF 68356· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 72.722,41

Autor

IRINEU MARQUES DE SOUSACPF

Reu

AGENCIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RIBEIRAO PRETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CRISTINA BONATO· OAB SP 171720· CPF 254.***.***-14

Autor:

CAROLINA LETICIA PIRES FERREIRA· OAB SP 416296

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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