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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DHECIANE MARTINS BOGEACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA REPRESSAO DE ROUBO A BANCOS E ANTISEQUESTROS

Reu

JULIO DO NASCIMENTO NONATO

HERICK COSTA NUNES

ADALTO ARAUJO PORTELACPF

Advogados

Reu:

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO· OAB PA 24031· CPF 814.***.***-04

Reu:

DANILO DOS REIS MACEDO· OAB PA 32092· CPF 031.***.***-07

Reu:

THIAGO SENE DE CAMPOS· OAB PA 27175· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (16/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GARCIA DA ROCHACPF

JULIO DO NASCIMENTO NONATO

DHECIANE MARTINS BOGEACPF

HERICK COSTA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DANILO DOS REIS MACEDO· OAB PA 32092· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DHECIANE MARTINS BOGEACPF

ADALTO ARAUJO PORTELACPF

JULIO DO NASCIMENTO NONATO

PAULO GARCIA DA ROCHACPF

HERICK COSTA NUNESCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DA REPRESSAO DE ROUBO A BANCOS E ANTISEQUESTROS

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

THIAGO SENE DE CAMPOS· OAB PA 27175· CPF 634.***.***-49

Autor:

DANILO DOS REIS MACEDO· OAB PA 32092· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (26/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO DO NSACIMENTO NONATOCPF

DHECIANE MARTINS BOGEACPF

CLEYDE MACEDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACLEBIO PEREIRA DA SILVACPF

JULIO DO NSACIMENTO NONATOCPF

DHECIANE MARTINS BOGEACPF

CLEYDE MACEDO DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES· CPF 696.***.***-15

Autor:

HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIO· OAB PA 24538· CPF 355.***.***-15

Autor:

DERLON ARAUJO LEITE· OAB PA 36443· CPF 045.***.***-00

Autor:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Autor:

CAMILA SILVA MELO· OAB PA 29323· CPF 003.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DE MORAES FILHO

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

FERNANDO MARTINS BOGEACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO MARTINS DE MORAIS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE MORAIS FILHO em 13/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS VAZ GONÇALVESCPF

Reu

FERNANDO MARTINS BOGEACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA· OAB MA 21536· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS BOGEACPF

VALQUIRIA MARIA DA SILVA COSTA

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

VIAÇÃO PASSAREDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 9102· CPF 001.***.***-48

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 009102· CPF 001.***.***-48

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 009446· CPF 263.***.***-87

Reu:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 9102· CPF 001.***.***-48

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 009102· CPF 001.***.***-48

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 009446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS BOGEACPF

VALQUIRIA MARIA DA SILVA COSTA

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

VIAÇÃO PASSAREDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 9102· CPF 001.***.***-48

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 009102· CPF 001.***.***-48

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 009446· CPF 263.***.***-87

Reu:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 9102· CPF 001.***.***-48

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

ELIENE PEREIRA DA SILVA· OAB TO 009102· CPF 001.***.***-48

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 009446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000153-36.2023.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: FERNANDO MARTINS BOGEA ADVOGADO(A): ELIENE PEREIRA DA SILVA (OAB TO009102) AUTOR: VALQUIRIA MARIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): ELIENE PEREIRA DA SILVA (OAB TO009102) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 04/11/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (19/06/2026)

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