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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON NEY DA SILVA SANCHESCPF

ADAILTON MARIO CANTANHEDE BRAGACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

KLEICY LUIZ REIS E SILVA· OAB MA 5860· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ROSA DE JESUS MENDESCPF

Reu

ADAILTON MARIO CANTANHEDE BRAGACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ROSA DE JESUS MENDESCPF

ADAILTON MARIO CANTANHEDE BRAGACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ADAILTON MARIO CANTANHEDE BRAGACPF

ROSA DE JESUS MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 28.500,00

Autor

LUIZ FERNANDO MARQUES DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA· OAB RJ 136412· CPF 011.***.***-01

Reu:

ELENICE LIMA

Outros

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.738,68

Autor

MECANICA E CHAPEACAO TOP CAR LTDACNPJ

Reu

JULIANO SILVEIRA DA COSTACPF

Outros

DANIELA FRANCESCON· OAB SC 062354· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Alterado o assunto processual (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (21/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FREITAS DE RESENDECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Remessa (11/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MIRALDO DA SILVA SANTOSCPF

LENALDO OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTANACPF

DANIEL LESSA TELESCPF

CLARA ANGELICA FERREIRA SANTOSCPF

+ 82 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MIRALDO DA SILVA SANTOSCPF

LENALDO OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTANACPF

DANIEL LESSA TELESCPF

CLARA ANGELICA FERREIRA SANTOSCPF

+ 82 outros

Último movimento: Juntada >> Petição (18/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CABRAL MELO· OAB SE 9929· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS· OAB SE 71422· CPF 048.***.***-30

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS CABRAL MELO· OAB SE 9929· CPF 043.***.***-07

Reu:

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS· OAB SE 71422· CPF 048.***.***-30

Reu:

JÉSSICA DOS SANTOS CABRAL MELO· OAB SE 9929· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA BOIANCPF

CARLA BOIAN MARTINELLI

Reu

TERCILIA ANDRADE BOIANCPF

AUGUSTO BOIANCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 283859· CPF 151.***.***-41

Autor:

FERNANDA MILENE PEREIRA· OAB SP 506973· CPF 474.***.***-11

Autor:

ANA PAULA DA SILVA FERREIRA· OAB SP 505282· CPF 475.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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