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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 26.276,04

Autor

COMERCIAL IMPERIO DO BOLO LTDACNPJ

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO· OAB BA 31163· CPF 219.***.***-05

Autor:

POLLIANA MORAES ALMEIDA· OAB BA 38055· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL IMPERIO DO BOLO LTDA em 04/12/2024 23:59. (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169646/SC (2024/0343312-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: BOLD ENERGY LTDA ADVOGADOS: ARTHUR PATTUSSI BEDIN - RS088798 RAFAEL ZANARDO TAGLIARI - SC037207 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BOLD ENERGY LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BOLD ENERGY LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 91.185,74

Autor

BOLD ENERGY LTDACNPJ

Reu

ECOLUZ RENOVAVEIS LTDACNPJ

ANA CLAUDIA PERES DIASCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

SOL PLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 4.664,10

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 4.664,10

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BOLD ENERGY LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BOLD ENERGY LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· CPF 077.***.***-17

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PATTUSSI BEDINCPF

BOLD ENERGY LTDACNPJ

RAFAEL ZANARDO TAGLIARICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856833-68.2024.8.20.5001. AUTOR: BOLD ENERGY LTDA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado identificado na certidão de ID 151564149, verifico concluída a prestação jurisdicional, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Inti... (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PATTUSSI BEDINCPF

BOLD ENERGY LTDACNPJ

RAFAEL ZANARDO TAGLIARICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Publicação (21/05/2025)

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