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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BOLESLAU MITEFCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINI FERNANDES· OAB RS 105171· CPF 031.***.***-18

Reu:

GABRIEL MARTINI FERNANDES· OAB RS 105171· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BOLESLAU MITEFCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINI FERNANDES· OAB RS 105171· CPF 031.***.***-18

Reu:

GABRIEL MARTINI FERNANDES· OAB RS 105171· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 27.040,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EUGENIUSZ DZIACHANCPF

BOLESLAU DZIACHANCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ROGERIO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 7303· CPF 433.***.***-68

Reu:

MURIAM POLLO DE LIMA· OAB MT 21404· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 27.040,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BOLESLAU DZIACHANCPF

EUGENIUSZ DZIACHANCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

MURIAM POLLO DE LIMA· OAB MT 21404· CPF 029.***.***-71

Reu:

ROGERIO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 7303· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/1999

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 99.018,01

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Reu

BOLESLAU DZIACHANCPF

MARILUZ G. ARIMORI

SERGIO MASSAMITSU ARIMORI

Advogados

Autor:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Autor:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Autor:

EDISON ROBERTO MASSEI· OAB PR 10212· CPF 237.***.***-68

Reu:

ARNALDO RAUEN DELPIZZO· OAB MT 4708· CPF 607.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

02/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BOLESLAU DZIACHANCPF

Advogados

Autor:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Autor:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Autor:

TATIANA PEGHIM MERENDI RIBEIRO· OAB MT 14044· CPF 287.***.***-10

Autor:

PAULA KUSTER ANDRIATA· OAB MT 15998· CPF 045.***.***-30

Autor:

SONIA DE FATIMA DA SILVA· OAB MT 18130· CPF 028.***.***-39

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Reu:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

02/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.726.432,32

Autor

ERICO VINICIUS PASA HERNANDEZCPF

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE NOVA MUTUM

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

MPEMT - NOVA MUTUM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO VINICIUS PASA HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BOLESLAU DZIACHANCPF

ERICO VINICIUS PASA HERNANDEZCPF

EUCLIDES AURELIO XAVIER DE CAMPOSCPF

MAURILIO EVANILDO VILAS BOASCPF

PAULO VICTOR MIRANDA MACIEL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOAO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB MT 28039· CPF 009.***.***-57

Reu:

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA· OAB MT 18972· CPF 019.***.***-19

Reu:

ANA PAULA LARA PINTO NUNES· OAB MT 20285· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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