Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL

Outros

ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 13244· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

MAICK FRANKLIN RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Autor:

EDMAR LEITE SILVA

Autor:

EDEMAR LITTER

Autor:

ALEF MARCELINO NUNES

Autor:

JOANDERSON SILVA DE ARRUDA

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Reu:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

EDMAR LEITE SILVA

Reu:

EDEMAR LITTER· CPF 436.***.***-72

Reu:

ALEF MARCELINO NUNES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Último movimento: Certidão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224252/2024 (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 13244· CPF 074.***.***-61

Reu:

LARYSSA ZAVARIZE· CPF 044.***.***-12

Reu:

GUSTAVO LACERDA DOS SANTOS· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LACERDA DOS SANTOS· OAB MS 30117

Reu:

LARYSSA ZAVARIZE· OAB MS 28335

Reu:

ROBERTA PATRÍCIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 13244· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte ré para, no prazo de 5 dias, apresentar alegações finais. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI· OAB MS 016839· CPF 020.***.***-50

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI· OAB MS 016839· CPF 020.***.***-50

Reu:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Bolívar Penzo Rocha Neto Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1403042-91.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

FurtoInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLíVAR PENZO ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PATRÍCIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 13244· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MECANICA TAVARES LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal