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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO FAGNER DA SILVA ALVESCPF

EDVANDO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCISCO FAGNER DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDVANDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

RAINHA DAS ARMAS LTDA - MECNPJ

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS· OAB MT 25915· CPF 034.***.***-80

Autor:

EDUARDO VITALINO BARBOSA· OAB MT 20628· CPF 570.***.***-91

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 3.338.850,74

Autor

NATAL GUEDESCPF

ELIANA PEREIRA SILVA GUEDESCPF

MADALENA DOS SANTOS SILVACPF

JAILSON DOS SANTOS SILVACPF

DENISE FRANCYELLE BOLOGNESI SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Autor:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 3.338.850,74

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

GIVALDO PEREIRA SILVACPF

DENISE FRANCYELLE BOLOGNESI SILVACPF

EDVALDO PEREIRA SILVACPF

JAILSON DOS SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Autor:

JULIANA RODRIGUES BESSA· OAB MT 18278· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 37.396,32

Autor

NIVALDO NOGUEIRA LOPESCPF

ERISVANIA RODRIGUES SANTOSCPF

FLAVIA RODRIGUES SANTOSCPF

ITALLO LUIZ RODRIGUES SANTOSCPF

JORGE MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 28 outros

Reu

ESTELITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILLIAN ALVES SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LMV - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

WILLIAN ALVES SILVACPF

ROBSON FUGIHARACPF

SOL CENTRO OESTE IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEANDRO NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 6.734,25

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 6.734,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

LEANDRO TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

LEANDRO TAVARES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDREI BONFANTECPF

Outros

DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK· OAB MT 20750· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA NAVESCPF

JOSE LUCAS BARROS DE OLIVEIRACPF

JOANIZIO DA SILVA SOUZACPF

CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

LEANDRO CARDOSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ADONNIS SILVA ALBUQUERQUECPF

LEONARDO FRANCIS QUEIROZ DE SANTANACPF

ALYSON RODRIGUES DE MORAESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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