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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 22.812,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

BOMFIM DIAS BARBOSACPF

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SOBRADO

Reu

JEFFERSON DO NASCIMENTO BETEMILLICPF

MATEUS ILHAN CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Reu:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMACPF

Reu

RUY NEVES AMARAL DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0803155-95.2023.8.15.0351. DECISÃO VIST... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMACPF

Reu

RUY NEVES AMARAL DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS

Reu

JOSE ALEXANDRE GONCALVES

Advogados

Reu:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

14 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA/PB

Reu

ORLANDO DE SOUZA AMARAL

Advogados

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO DE SOUZA AMARAL em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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