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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGOSTINHO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAIS MAGALHAES MENEZES· OAB BA 69674· CPF 051.***.***-26

Autor:

BRUNELE MOTA SANTIAGO· OAB BA 74273· CPF 033.***.***-80

Reu:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Reu:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANDERSON RODRIGUES SANTANACPF

Advogados

Reu:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON RODRIGUES SANTANA em 16/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 14.515,95

Autor

RAFAEL SOUTO MONTEIRO DA SILVACPF

LICIA MARIA SOUTO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

JOAO NILSON BARRETOCPF

LUIZ HENRIQUE CARDOSO FIGUEIREDOCPF

RICARDO ANDRADE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MEDRADO SILVEIRA· OAB BA 45106· CPF 042.***.***-12

Reu:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA MARIA SOUTO MONTEIRO DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIROCPF

Reu

JOELSON DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOELSON DO CARMO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 200,00

Autor

LUIZ CARLOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO SANTOS MONTEIRO· OAB BA 4323· CPF 048.***.***-20

Autor:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVANBERGUES LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ADNAEL SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Extinta a punibilidade por decadência ou perempção (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO DE JESUS FERNANDESCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA LUCIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

IRAN ARAUJO DE ANDRADECPF

YAGO ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Autor:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Autor:

SANDRA DE MENEZES PEREIRA· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de YAGO ARAUJO DE ANDRADE em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Autor:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Autor:

JANDERSON ROSA DOS SANTOS· OAB BA 63781· CPF 068.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DOS SANTOS FERREIRA em 02/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR JOSE CONCEICAO VALENTECPF

Reu

RAIMUNDO CRISPIM DE JESUS GONCALVES

RAIMUNDO CRISPIM DE JESUS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Autor:

FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA· OAB BA 44065· CPF 802.***.***-72

Reu:

JORGE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 48194· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO CRISPIM DE JESUS GONÇALVES em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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