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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BONARETTO & BONARETTO COMERCIO LTDACNPJ

AUTO POSTO BONARETTO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO· OAB AP 3627

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Outros

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTAS BANCÁRIAS. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O bloqueio indevido de contas bancárias de pessoa jurídica configura falha na prestação do serviço e enseja a reparação por danos morais, pois compromete a honra objetiva da empresa, sua reputação no mer... (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTO POSTO BONARETTO LTDACNPJ

BONARETTO & BONARETTO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO· OAB AP 3627· CPF 003.***.***-02

Autor:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AUTO POSTO BONARETTO LTDACNPJ

BONARETTO & BONARETTO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO· OAB AP 3627· CPF 003.***.***-02

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 220.188,08

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO ANDRE CERQUINHO BEZERRACPF

BONARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 1.909.701,06

Autor

BONARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ALHANDRA DE MEDEIROS ALVIMCPF

RENATA DE LOURDES DE ALMEIDA PEREIRA COUTINHOCPF

NOVOTEMPO FRANCHISING LTDACNPJ

SIMONE BRITO PALMEIRA NUNES DE ALCANTARACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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