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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BONIFACIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONIFACIO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 4.790,06

Autor

NILMARA GIMENES NAVARROCPF

Reu

EDJANE NOBRE DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Reu:

JAIRO ALVES DE CASTRO· CPF 618.***.***-97

Reu:

SIMONIA MUNALDI ALMEIDA· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMARA GIMENES NAVARROCPF

Reu

EDJANE NOBRE DE AQUINO

Advogados

Autor:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Autor:

JAIRO ALVES DE CASTRO· OAB RO 14113

Autor:

SIMONIA MUNALDI ALMEIDA· OAB RO 14309

Reu:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Reu:

JAIRO ALVES DE CASTRO· OAB RO 14113

Reu:

SIMONIA MUNALDI ALMEIDA· OAB RO 14309

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BONIFACIO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS HENRIQUE NASCIMENTO TEIXEIRACPF

LARISSA DE OLIVEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA LUIZA RODRIGUES· OAB SP 230155· CPF 212.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI PAIOLACPF

Reu

GRANJA PAULISTA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Autor:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Reu:

LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO· OAB SC 40487

Reu:

EDEMILSON JOSÉ LEORATO· OAB SC 53343· CPF 071.***.***-71

Outros

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 116.693,06

Autor

SINTIA ALVES SOUZACPF

Reu

GUTIERREZ SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 251439· CPF 295.***.***-30

Reu:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382

Reu:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 370.000,00

Autor

SINTIA ALVES SOUZACPF

Reu

GUTIERREZ SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

VIRGINIA DE JESUS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Reu:

VIRGINIA DE JESUS AGUIAR· OAB SP 436984· CPF 249.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

VIRGINIA DE JESUS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Reu:

VIRGINIA DE JESUS AGUIAR· OAB SP 436984· CPF 249.***.***-42

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDNEI PAIOLA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

VIA TRUCKS SAO PAULO COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Autor:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 18.800,00

Autor

JOYCE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PLANO VIAGENS (NOME FANTASIA DE ROBSON BISPO COSTA DA SILVA 22347004859)CNPJ

MILTON RIBEIRO CRAVEIRO JUNIOR 17852334830 (CRAVEIRO VIAGENS E TURISMO)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Autor:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Autor:

FILIPE HIGOR LIMA SANTOS· CPF 445.***.***-76

Autor:

THAIS LIMA SANTOS· OAB SP 454522· CPF 407.***.***-05

Autor:

OSVALDO MANOEL ALVES· OAB SP 483707· CPF 378.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI PAIOLA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUCAS SAMUEL LEOPOLDINOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Autor:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Reu:

BRUNA ANCELMO DE PADUA· OAB MG 204359· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 14.558,90

Autor

ANA MéRCIA SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

OSVALDO MANOEL ALVES· OAB SP 483707· CPF 378.***.***-66

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MéRCIA SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Remetido ao DJE (24/05/2025)

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