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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.062,46

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO BORBA COUTINHO em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.062,46

Autor

ROSIVAL FERNANDES & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ERIVALDO BORBA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS ANJOS· OAB PE 13684· CPF 712.***.***-72

Reu:

CELINA PESSOA DE MELLO BARBOSA· OAB PE 38821· CPF 064.***.***-37

Reu:

LUANA GUEDES MOURA· OAB PE 35377· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO BORBA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUANA GUEDES MOURA· OAB PE 35377· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (prevenção; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO BORBA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUANA GUEDES MOURA· OAB PE 35377· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: DETRAN PE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. CARPINA, 12 d... (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.978,68

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos cálculos (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO BORBA COUTINHOCPF

Reu

MARCINEIDE MARIA DA SILVA RODRIGUES - ME

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES SILVA NETO· OAB PE 43253· CPF 012.***.***-27

Autor:

LUANA GUEDES MOURA· OAB PE 35377· CPF 059.***.***-96

Reu:

WILSON RODRIGUES SILVA NETO· OAB PE 43253· CPF 012.***.***-27

Reu:

LUANA GUEDES MOURA· OAB PE 35377· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIA HELENA LEONE COUTINHO

JESSICA BORBA COUTINHOCPF

Reu

MARCIO PEREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE MEDEIROS DA SILVA· OAB RJ 226662· CPF 124.***.***-01

Outros

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

ALESSANDRA GARGANO· OAB RJ 117849· CPF 076.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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