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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2001

Distribuição

30/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIR DE SOUZA MOREIRACPF

IRMAOS HORVITZ LTDACNPJ

JOAQUIM FERREIRA DE SOUSACPF

JOSE MOREIRA DA CUNHA NETTOCPF

JOSE MOREIRA DA CUNHACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 55299· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 24.837,84

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

EUGENIA BORERCPF

RICARDO RINDEIKA BORERCPF

DENISE NUNES BORER

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 110505· CPF 035.***.***-81

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

I.K.C. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MALKA KACOWICZ

DANIEL KACOWICZ

RAQUEL KACOWICZ

DEBORA KACOWICZ

+ 2 outros

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

MENDEL ELLOVITCH· OAB SP 392329

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

I.K.C. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MALKA KACOWICZCPF

DEBORA KACOWICZ

ISRAEL KACOWICZ CHUEKECPF

NAOMI BORERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

MENDEL ELLOVITCH· OAB SP 392329· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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