BORGES & QUINTINO ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

BILSON DOS REIS LIMACPF

Advogados

Reu:

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 22058· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

Reu

MARCELO FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

Reu

JOAB DA SILVA RIOS

DEYVID OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

Reu

VITOR AUGUSTO MACIEL BOTTEGA

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR AUGUSTO MACIEL BOTTEGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

Reu

GILMAR COSTA

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR COSTA

Reu

JUSTICA PUBLICA

RINALDO QUINTINO BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 460.606,98

Autor

MYRLENA REGINA MACHADO MESCOUTO BORGESCPF

ELTO QUINTINO BORGESCPF

Reu

VIVIANE DE SOUSA BARROSO BEZERRACPF

ROBERT TAYLOR ROCHA BEZERRACPF

THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Reu:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Reu:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0019401-50.2022.8.27.2729/TO APELANTE: THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA (OAB TO008186) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS (OAB TO008023) APELANTE: VIVIANE DE SOUSA BARROSO BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA (OAB TO008186) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS (OAB TO008023) APELANTE: ROBERT TAYLOR ROCHA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): PHILYPE MONTE... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 460.606,98

Autor

THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRACPF

VIVIANE DE SOUSA BARROSO BEZERRACPF

ROBERT TAYLOR ROCHA BEZERRACPF

Reu

ELTO QUINTINO BORGESCPF

MYRLENA REGINA MACHADO MESCOUTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Reu:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT TAYLOR ROCHA BEZERRACPF

THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRACPF

VIVIANE DE SOUSA BARROSO BEZERRACPF

Reu

ELTO QUINTINO BORGESCPF

MYRLENA REGINA MACHADO MESCOUTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Autor:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 002315· CPF 277.***.***-40

Reu:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Reu:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0019401-50.2022.8.27.2729/TO APELADO: ELTO QUINTINO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) APELADO: MYRLENA REGINA MACHADO MESCOUTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) DESPACHO Trata-se de embargos de declaração (evento 40.1) opostos por Robert Taylor Rocha Bezerra, Viviane de Sousa Barroso Bezerra e Thomas Robert Barroso Bezerra, contra acórdão proferido no evento 31.1, que... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT TAYLOR ROCHA BEZERRACPF

THOMAS ROBERT BARROSO BEZERRACPF

VIVIANE DE SOUSA BARROSO BEZERRACPF

Reu

ELTO QUINTINO BORGESCPF

MYRLENA REGINA MACHADO MESCOUTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Autor:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 002315· CPF 277.***.***-40

Reu:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Reu:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0019401-50.2022.8.27.2729/TO APELADO: ELTO QUINTINO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) APELADO: MYRLENA REGINA MACHADO MESCOUTO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB TO002315) DESPACHO Trata-se de embargos de declaração (evento 40.1) opostos por Robert Taylor Rocha Bezerra, Viviane de Sousa Barroso Bezerra e Thomas Robert Barroso Bezerra, contra acórdão proferido no evento 31.1, que... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

27/06/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

NILZA DE OLIVEIRA ROCHA RODRIGUESCPF

MARIA DE NAZARE MARTINS ROCHA DA SILVACPF

JOAO BATISTA LOPESCPF

MANOEL MOREIRA MOTACPF

+ 593 outros

Reu

ANA CLARA ALVES MARINHOCPF

FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FN

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

ANTONIO HONORATO GOMES

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· CPF 329.***.***-00

Autor:

ROSILENE VIEIRA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO CRESSONI· OAB TO 4609· CPF 001.***.***-54

Último movimento: Juntada de manifestação (16/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal