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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

R$ 48.565,69

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BORGES CABRAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SALUSTIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 8211· CPF 828.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS FERREIRA SETTI· OAB BA 45405· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Borges Cabral Ltda Exequente: Estado Da Bahia Executado: Aderbal Martins Prata Advogado: Andre Luis Ferreira Setti (OAB:BA45405) Advogado: Salustio De Almeida Santos (OAB:BA8211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004786-59.2002.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0004786... (03/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

BORGES CABRAL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 160.006,86

Autor

SINDICALDAS SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CALDAS NOVASCNPJ

Reu

SILVIO BORGES CABRAL LTDA MECNPJ

MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA

SILVIO BORGES CABRALCPF

RONICE DO NASCIMENTO SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· OAB GO 30749

Reu:

MARIA TEREZA CAMARGOS

Reu:

NELSON BORGES DE ALMEIDA· OAB GO 5179

Outros

LORENA PAIXÃO NASCIMENTO· OAB GO 30341· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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