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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 9.150,00

Autor

OLIVIER ALVES DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BORGES DIGITAL SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO SALEMI DE CARVALHO RABELLO· OAB PE 40562· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 13.017,00

Autor

MICAELY PAULA DA SILVACPF

Reu

BORGES DIGITAL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

RENATO SALEMI DE CARVALHO RABELLO· OAB PE 40562· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

03/12/2004

Valor

R$ 34.493,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIA HELENA DE MORAESCPF

BORGES SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 264.511,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BORGES SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUCIA HELENA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

RAUL QUEIROZ NEVES· OAB DF 734· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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