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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 106.188,53

Autor

PATRICIA DE SOUZA AMARAL BUSANELLICPF

GISLAINE DE SOUZA AMARAL RODEGHERCPF

HILDA MALATESTA DO AMARALCPF

WAGNER DE SOUZA AMARALCPF

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 211.445,44

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 211.445,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 93.498,21

Autor

EUFLOSINA DE SIQUEIRA CRUZCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 93.498,21

Autor

EUFLOSINA DE SIQUEIRA CRUZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

EUFLOSINA DE SIQUEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFLOSINA DE SIQUEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EUFLOSINA DE SIQUEIRA CRUZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS - PR100060 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo re... (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFLOSINA DE SIQUEIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS· OAB PR 100060· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIENES LEO FAVARO

Reu

LEONARDO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

POLYANE MIRELLA DE AQUINO ARAO PEREIRA· OAB SP 426310· CPF 403.***.***-04

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB MG 103668· CPF 043.***.***-40

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES· CPF 225.***.***-98

Outros

ALESSANDRO FRANZOI· OAB SP 139570

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

DIENES LEO FAVAROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB MG 103668· CPF 043.***.***-40

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO FRANZOI· CPF 095.***.***-23

Reu:

POLYANE MIRELLA DE AQUINO ARAO PEREIRA· OAB SP 426310· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

DIENES LEO FAVAROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB MG 103668· CPF 043.***.***-40

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

POLYANE MIRELLA DE AQUINO ARAO PEREIRA· OAB SP 426310· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEONARDO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

DIENES LEO FAVAROCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 5.385,00

Autor

MARIA ADRIANA LEITE DE MENDONCA SILVACPF

Reu

MOACIR AGUSTO DE ALMEIDA

MOACIR AUGUSTO DE ALMEIDA E CIA LTDA ME-EMPORIO DO BOX E VIDRACARIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI· OAB SP 140811· CPF 020.***.***-30

Autor:

CAMILA SAMPAIO MALASPINI· OAB SP 269347· CPF 315.***.***-09

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 5.385,00

Autor

MOACIR AUGUSTO DE ALMEIDA E CIA LTDA ME-EMPORIO DO BOX E VIDRACARIACNPJ

Reu

MARIA ADRIANA LEITE DE MENDONCA SILVACPF

MOACIR AGUSTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI· OAB SP 140811· CPF 020.***.***-30

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS ESTEVESCPF

Reu

ANDRESA NEVES DA SILVACPF

JANAILSON BRASIL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Autor:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANA PAULA ANDRADE TRENTO· OAB SP 466150· CPF 447.***.***-73

Reu:

JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR· OAB SP 218900· CPF 144.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FLAVIO CINTRA COSTA

Reu

COSIMEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MELHOR LEILOES

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

DETRAN - PATIO DER

Advogados

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE PICCOLO BÓRNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

Reu:

RICARDO MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 253447· CPF 274.***.***-75

Último movimento: Autos no Prazo (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SANDRA BEATRIZ SILVEIRA BORGESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.359,22

Autor

DOLORES DOMENES AGUILA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 20.359,22

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

DOLORES DOMENES AGUILA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES DOMENES AGUILA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES DOMENES AGUILA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES DOMENES AGUILA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES DOMENES AGUILA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GLACI ROSA FERREIRA OLIVEIRACPF

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

LUIS CARLOS LOPESCPF

DESIGNER COMERCIO INDUSTRIA DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS DE COURO LTDACNPJ

LCLG ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

CALCADOS FERNANDES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

RAFAEL BERALDO DE SOUZA· CPF 162.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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