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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAIAS MAIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 340293· CPF 345.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS MAIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 340293· CPF 345.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERIVALDO DE OLIVEIRA (RT MUSIC)CNPJ

PRISCILA HERCULANO DA SILVACPF

Reu

VISION MED ASSIST. MEDICA LTDA

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO TURNES· OAB SP 271330· CPF 848.***.***-49

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VISION MED ASSIST. MEDICA LTDA

Reu

ERIVALDO DE OLIVEIRA (RT MUSIC)CNPJ

PRISCILA HERCULANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

FABIO ROBERTO TURNES· OAB SP 271330· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.290,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO KEY WESTCNPJ

Reu

KW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Outros

ALAOR FRANCELINO DE OLIVEIRA· OAB SP 52103· CPF 107.***.***-20

MARCELO DAMAS· OAB SP 140875

WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI· OAB SP 37819· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 130.990,81

Autor

MECALOR SOLUCOES EM ENGENHARIA TERMICA SACNPJ

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CAMPOS MORATA· OAB SP 194981· CPF 271.***.***-30

Reu:

ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTA· OAB SP 416166· CPF 428.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 130.990,81

Autor

MECALOR SOLUCOES EM ENGENHARIA TERMICA SACNPJ

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CAMPOS MORATA· OAB SP 194981· CPF 271.***.***-30

Reu:

ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

SAMIRA POMPEO DA SILVA COSTA· OAB SP 416166· CPF 428.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTODESK INC.

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB SP 495272· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S.R .EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622· CPF 469.***.***-00

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S.R .EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 81557· CPF 010.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.R .EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 81557· CPF 010.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.R .EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 81557· CPF 010.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 27622

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.R .EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE MICHEL SALGADO· CPF 410.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.R .EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 17.102,43

Autor

SEBASTIAO GESUINO DE ALMEIDACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Outros

JULIA MARIA FERNANDES SORGE· OAB SP 459012· CPF 424.***.***-62

THALYTA NEVES STOCCO· OAB SP 331624· CPF 368.***.***-11

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GESUINO DE ALMEIDACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MARIA FERNANDES SORGE· OAB SP 459012· CPF 424.***.***-62

Autor:

THALYTA NEVES STOCCO· OAB SP 331624· CPF 368.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 17.102,43

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO GESUINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

JULIA MARIA FERNANDES SORGE· OAB SP 459012· CPF 424.***.***-62

Reu:

THALYTA NEVES STOCCO· OAB SP 331624· CPF 368.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 19.486,08

Autor

WEBBY TELECOM EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

LAIS DE FREITAS TALAIA· OAB SP 492170· CPF 450.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO VIVA VISTA ALAMEDACNPJ

Reu

ACS INCORPORACAO S/ACNPJ

VIVA VISTA ALAMEDA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA BASIS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES· OAB SP 147404· CPF 154.***.***-06

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 27.927,08

Autor

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB SP 473285· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB SP 313191· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 27.927,08

Autor

JOSE CARLOS TITO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENCO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB SP 473285· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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