Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 17.170,95

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

DOMENICO DI GIUSEPPECPF

TAIANE GIUSEPPINA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 17.513,31

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

DOMENICO DI GIUSEPPECPF

Último movimento: Juntada de termo (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 71.860,31

Autor

DOMENICO GIUSEPPE VALENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA DE LOURDES OLIANI· OAB SP 219331· CPF 098.***.***-40

Autor:

ADRIANA CRISTINE ALVES DE REZENDE· OAB SP 261863· CPF 327.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 71.860,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMENICO GIUSEPPE VALENTECPF

Advogados

Reu:

ADRIANA CRISTINE ALVES DE REZENDE· OAB SP 261863· CPF 327.***.***-06

Reu:

ELISANDRA DE LOURDES OLIANI· OAB SP 219331· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Reu:

DRA. CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Reu:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Autor:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Autor:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

Autor:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

Reu:

DRA. CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Reu:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MIEKO INOUE DANTASCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

DOMENICO GIUSEPPE VALENTECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JUíZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA SP TRT DA 15ª REGIãO

+ 3 outros

Reu

GERMAN EFROMOVICHCPF

JOSÉ EFROMOVICHCPF

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

Autor:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Autor:

DRA. CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Autor:

DR. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

Reu:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Reu:

DRA. CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Reu:

DR. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOMENICO GIUSEPPE VALENTE (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal