Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 20.596,33

Autor

BORTOCAR TRANSPORTES LTDACNPJ

BORTOSUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES TRANSVIDAL S.ACPF

ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI· OAB RS 035832· CPF 587.***.***-20

Autor:

JULIANA SANTAROSA FARDO· OAB RS 072034· CPF 008.***.***-42

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA· OAB PR 054179· CPF 463.***.***-00

Reu:

GECIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 696.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE MELO FIGUEIREDO SANTOS· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 20.596,33

Autor

TRANSPORTES TRANSVIDAL S.ACPF

Reu

BORTOSUL TRANSPORTES LTDACNPJ

BORTOCAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMSEN & BOROSKE LTDA.

Advogados

Autor:

DEMITRIO CUSTODIO· OAB SC 15337· CPF 916.***.***-87

Autor:

ALINE JUNCKES· OAB SC 23131· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

SOUL GOOD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

LEONARDO ZANINICPF

MARCELO RANIERI DANTASCPF

ACQUA MATERIAIS HIDRAULICOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR· OAB SC 28661· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

ACQUA MATERIAIS HIDRAULICOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

BRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

LEONARDO ZANINICPF

SOUL GOOD COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR· OAB SC 28661· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ACQUA MATERIAIS HIDRAULICOS E ACABAMENTOS LTDA

BRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

EZCOM MATERIAIS HIDRAULICOS E ACABAMENTOS LTDA

LEONARDO ZANINI

MARCELO RANIERI DANTASCPF

+ 1 outros

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR· OAB SC 28661· CPF 044.***.***-86

Reu:

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR· OAB SC 28661· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACQUA MATERIAIS HIDRAULICOS E ACABAMENTOS LTDA

BRA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

EZCOM MATERIAIS HIDRAULICOS E ACABAMENTOS LTDA

LEONARDO ZANINI

MARCELO RANIERI DANTASCPF

+ 1 outros

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR· OAB SC 28661· CPF 044.***.***-86

Reu:

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR· OAB SC 28661· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 41.251,27

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDETE VIEIRA DOS REISCPF

Reu

LUIZA LAB CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA.

SIMSEN & BOROSKE LTDA.

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

LUCINEY DE MELO QUEIROZ· OAB MT 24900· CPF 892.***.***-91

Autor:

VIRIATO BISPO SEABRA· OAB MT 11061· CPF 353.***.***-20

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

LUCINEY DE MELO QUEIROZ· OAB MT 24900· CPF 892.***.***-91

Reu:

VIRIATO BISPO SEABRA· OAB MT 11061· CPF 353.***.***-20

Último movimento: Documento (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIKA EDUARDA OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A.

SIMSEN & BOROSKE LTDA.

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Documento (02/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal