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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 363.658,14

Autor

QUIMICA BPAR LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Outros

ANDRE LUIZ FERRETTI· OAB SP 146581· CPF 107.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 363.658,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL

Reu

QUIMICA BPAR LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ FERRETTI· OAB SP 146581· CPF 107.***.***-78

Reu:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMICA BPAR LTDA.CPF

Reu

QUIMICA BPAR LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Reu:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIZ FERRETTI· OAB SP 146581· CPF 107.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: QUIMICA BPAR LTDA. Advogado do(a) AUTOR: FELIPE RODRIGUES GANEM - SP241112 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO O exame dos elementos informativos dos autos permite verificar que a autora após o trânsito em julgado, e, a baixa dos autos do E.TRF/3ª Região, protocolou petição (ID 256822391) informando seu interesse na compensação administrativa do crédito reconhecido na presente ação. Informou, ainda, que para viabilizar a c... (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMICA BPAR LTDA.CPF

Reu

QUIMICA BPAR LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Reu:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIZ FERRETTI· OAB SP 146581· CPF 107.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 087750· CPF 035.***.***-36

Reu:

ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA· OAB RJ 151747· CPF 206.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BPA PARTICIPACOES E ADMINITRACAO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2002

Distribuição

05/02/2002

Valor

R$ 611.491,98

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2002

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BPA - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/03/2025)

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