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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Reu

ISP MOBILE - MOBILIDADE EM CONEXAO PARA ISP LTDACNPJ

Outros

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ISP MOBILE - MOBILIDADE EM CONEXAO PARA ISP LTDA em 16/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 948.382,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

AMERICA NET LTDACNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 948.382,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Reu

VERO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 948.382,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEURA DO NASCIMENTO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DO 8 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 20.059,88

Autor

NEURA DO NASCIMENTO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

EASY PAYWEB BR INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Reu:

FELIPE VIEIRA TURIBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Outros

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.059,88

Autor

NEURA DO NASCIMENTO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

EASY PAYWEB BR INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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