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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Reu

ISP MOBILE - MOBILIDADE EM CONEXAO PARA ISP LTDACNPJ

Outros

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ISP MOBILE - MOBILIDADE EM CONEXAO PARA ISP LTDA em 16/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 948.382,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

AMERICA NET LTDACNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 948.382,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Reu

VERO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 948.382,00

Autor

TGN-BR INTERNET LTDACNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

Reu

AMIGO BR PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

Reu

AMIGO BR PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (07/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (02/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 221.224,08

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 221.224,08

Autor

BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832· CPF 091.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.400,00

Autor

SAVIO MACHADO ALBINOCPF

Reu

BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MENDES MOREIRA· OAB RJ 198047· CPF 132.***.***-98

Autor:

WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 122443· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO NEVES JUNIORCPF

Reu

AMIGO RS PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

LF ASSESSORIA E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA FERREIRA DA COSTA CALDAS· OAB RJ 227548· CPF 154.***.***-10

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIGO BR PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO NEVES JUNIOR

Reu

AMIGO RS PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Autor:

THAINA FERREIRA DA COSTA CALDAS· OAB RJ 227548· CPF 154.***.***-10

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Reu:

THAINA FERREIRA DA COSTA CALDAS· OAB RJ 227548· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812027-85.2023.8.19.0061. AUTOR: CARLOS EDUARDO NEVES JUNIOR RÉU: AMIGO RS PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA Aguarde-se o decurso do prazo do art.523, §1º do CPC. Decorrido, venham os autos conclusos para apreciação da petição de id.177717676. TERESÓPOLIS, 13 de março de 2025. CARLA SILVA CORREA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis... (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO NEVES JUNIOR

Reu

AMIGO RS PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Autor:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Autor:

THAINA FERREIRA DA COSTA CALDAS· OAB RJ 227548· CPF 154.***.***-10

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Reu:

THAINA FERREIRA DA COSTA CALDAS· OAB RJ 227548· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Mero expediente (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIGO BR PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Reu

JULIO CEZAR GARCIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FELIPPE· OAB RS 093503· CPF 010.***.***-79

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

Autor:

MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO· OAB RS 092009· CPF 009.***.***-54

Autor:

JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR· OAB RS 075972· CPF 801.***.***-68

Reu:

VINICIUS FELIPPE· OAB RS 093503· CPF 010.***.***-79

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

Reu:

MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO· OAB RS 092009· CPF 009.***.***-54

Reu:

JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR· OAB RS 075972· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIGO BR PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Reu

JULIO CEZAR GARCIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FELIPPE· OAB RS 093503· CPF 010.***.***-79

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

Autor:

MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO· OAB RS 092009· CPF 009.***.***-54

Autor:

JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR· OAB RS 075972· CPF 801.***.***-68

Reu:

VINICIUS FELIPPE· OAB RS 093503· CPF 010.***.***-79

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

Reu:

MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO· OAB RS 092009· CPF 009.***.***-54

Reu:

JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR· OAB RS 075972· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Documento (Acórdão) (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SALVI

Reu

AMIGO BR PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO· OAB RS 70660· CPF 968.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO· OAB RS 070660· CPF 968.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO· OAB RS 070660· CPF 968.***.***-91

Último movimento: Petição (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SALVI

Reu

AMIGO BR PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO· OAB RS 70660· CPF 968.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO· OAB RS 070660· CPF 968.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO· OAB RS 070660· CPF 968.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000193-84.2024.8.21.0144/RS RELATOR: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA AUTOR: ANDERSON SALVI ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 21/08/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50001938420248210144/TJRS (21/10/2025)

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