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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 20.029,58

Autor

JUIZO DA COMARCA DE SAO JOSE DE MIPIBU

SM REPRESENTACOES, ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RITHEL BISMARK ALVES PINHEIROCPF

BR COMERCIO DE MADEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 31.520,06

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOLCNPJ

Reu

BR COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

RITHEL BISMARK ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 05/06/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 23.855,04

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BR COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 25.005,65

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BR COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 38.961,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BR COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

RITHEL BISMARK ALVES PINHEIROCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 49.728,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REAL MADEIRAS COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

TELMA ANDRE TEIXEIRA SILVACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005977-66.2021.8.27.2731/TO (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO T... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 49.728,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REAL MADEIRAS COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

TELMA ANDRE TEIXEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Último movimento: Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Presencial (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JOSÉ ANTONIO DA SILVA

REAL MADEIRAS COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Autor:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 4754· CPF 006.***.***-59

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 9559· CPF 039.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO DA SILVA KLEPA· OAB TO 004754· CPF 006.***.***-59

Reu:

DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA· OAB TO 009559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005977-66.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00059776620218272731/TO) RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: REAL MADEIRAS COMERCIO DE MADEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA KLEPA (OAB TO004754) ADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559) APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA KLEPA (OAB TO004754) ADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559) ATO ORDINA... (10/06/2026)

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