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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 12.444,16

Autor

BR INDúSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CARLOS FRAGA· OAB MS 18886· CPF 035.***.***-50

Autor:

GABRIELA CARLOS FRAGA· OAB MS 14799· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 21.504,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 21.504,00

Autor

KEVIN BALDEZ PENKCPF

Reu

BR INDúSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Último movimento: Certidão (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN BALDEZ PENKCPF

Reu

BR INDúSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Autor:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MS 9978· CPF 104.***.***-68

Autor:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB MS 30972

Reu:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MS 9978· CPF 104.***.***-68

Reu:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB MS 30972

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN BALDEZ PENKCPF

Reu

BR INDúSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Autor:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MS 9978· CPF 104.***.***-68

Autor:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB MS 30972

Reu:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA· OAB MS 9978· CPF 104.***.***-68

Reu:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB MS 30972

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 46.220,12

Autor

BR INDúSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELICATO & MONTEIRO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BR INDúSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELICATO & MONTEIRO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Recebido os Autos (30/01/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 46.220,12

Autor

BR INDúSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELICATO & MONTEIRO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (04/12/2013)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 496.364,82

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BR INDUSTRIA DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALDEMIR RONALDO CORREA· OAB MS 10680· CPF 695.***.***-87

Reu:

INGINACIS MIRANDA SIMAOZINHO· OAB PR 19340· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 14.319,36

Autor

CR HOZELLO BUONA VITA COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

BR COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE FÁTIMA COSTA GUÉRIOS· OAB PR 25193· CPF 921.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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