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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRACILIO REISCPF

JULIANA CARDOSO REIS

Reu

ILSON VEBERCPF

MAIARA DAROSCI ADRIANOCPF

MARCELO ADRIANO

MARIA ROSA ADRIANO PEREIRACPF

MARINA DAROSCI ADRIANOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO CAVALHEIRO· OAB SC 045482· CPF 051.***.***-70

Reu:

RICARDO CAVALHEIRO· OAB SC 045482· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KLEITON AZEVEDO DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROGERIO SANTOS VILHENA

Outros

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001320-44.2011.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KLEITON AZEVEDO DOS SANTOS SENTENÇA Ministério Público Estadual com atribuições neste Juízo pediu a extinção da punibilidade, pela prescrição ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 N... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KLEITON AZEVEDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN CARVALHO E CARVALHOCPF

CLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA

HARRISON AUGUSTO DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Reu:

LAURA ROMANA NEIVA CERQUEIRA BARBOSA· OAB BA 79971· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Juntada de alvará (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

VALDECK DOS SANTOS DA SILVACPF

EMERSON BARBOSA DOS SANTOS

VALDECK DOS SANTOS DA SILVA

DANIEL RICARDO DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 9.100,00

Autor

JOAO BATISTA TOSCANO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA PEROBA GOMES· OAB CE 20183· CPF 010.***.***-01

Autor:

ITALO HERBSTER LUCAS· OAB CE 24447· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204471210 (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE TRANI TRISTAO SOUSACPF

Advogados

Reu:

CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ· OAB DF 64344· CPF 872.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 112.797,67

Autor

CAIO DE SOUZA AZEVEDOCPF

GABRIELA DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

LOURINALDO AZEVEDO DE SOUZACPF

CAIO DE SOUZA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DA SILVA AZEVEDO

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR NUNES DAS NEVES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MABIO AMORIM RODRIGUES "BOCAO"

NILSON DOS SANTOS PEREIRA BRAGA

POLIANA DE JESUS DOS SANTOS MARTINS

ROSILENE BASTOS DA SILVA "ROSINHA"

Advogados

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANA DE JESUS DOS SANTOS MARTINS

ROSILENE BASTOS DA SILVA "ROSINHA"

NILSON DOS SANTOS PEREIRA BRAGA

MABIO AMORIM RODRIGUES "BOCAO"

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VALMIR NUNES DAS NEVES

Advogados

Autor:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 0000004-39.2004.8.10.0100 DECISÃO VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando que a Corte de Justiça maranhense negou provimento ao recurso do condenado apelante, mas reconheceu, de ofício, a ocorrência da prescrição punitiva estatal e, por consequência, extinguiu a punibilidade do sentenciado, INTIMEM-SE as partes para que tenham ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal e, sucessivamente, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivam... (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDEMIR PEREIRA CRUZCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Reu

MICAEL PIMENTEL SOUSACPF

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/02/2026)

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