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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HERMETO COSTA LTDA.CNPJ

Reu

BRANQUINHO PEDRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISA FLEURY DE OLIVEIRA PEDROSO· OAB MG 210946

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Autor:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOARES MARTINS· OAB MG 68206

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO· OAB MG 94041

Reu:

ELIEZER JOSE RIBEIRO· OAB MG 115082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HERMETO COSTA LTDA.CNPJ

Reu

BRANQUINHO PEDRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

DANIEL SOARES MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HERMETO COSTA LTDA.

Reu

BRANQUINHO PEDRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

DANIEL SOARES MARTINS· OAB MG 68206· CPF 844.***.***-49

Autor:

ELIEZER JOSE RIBEIRO· OAB MG 115082· CPF 008.***.***-44

Autor:

VANER BRUNELLI DE CARVALHO· OAB MG 97892· CPF 050.***.***-09

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO· OAB MG 94041· CPF 031.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

DANIEL SOARES MARTINS· OAB MG 68206· CPF 844.***.***-49

Reu:

ELIEZER JOSE RIBEIRO· OAB MG 115082· CPF 008.***.***-44

Reu:

VANER BRUNELLI DE CARVALHO· OAB MG 97892· CPF 050.***.***-09

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO· OAB MG 94041· CPF 031.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Agravante(s) - CONSTRUTORA HERMETO COSTA LTDA.; Agravado(a)(s) - BRANQUINHO PEDRAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SOARES MARTINS, GERALDO LUIZ DE MOU... (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HERMETO COSTA LTDA.

Reu

BRANQUINHO PEDRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

DANIEL SOARES MARTINS· OAB MG 68206· CPF 844.***.***-49

Autor:

ELIEZER JOSE RIBEIRO· OAB MG 115082· CPF 008.***.***-44

Autor:

VANER BRUNELLI DE CARVALHO· OAB MG 97892· CPF 050.***.***-09

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO· OAB MG 94041· CPF 031.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

DANIEL SOARES MARTINS· OAB MG 68206· CPF 844.***.***-49

Reu:

ELIEZER JOSE RIBEIRO· OAB MG 115082· CPF 008.***.***-44

Reu:

VANER BRUNELLI DE CARVALHO· OAB MG 97892· CPF 050.***.***-09

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO· OAB MG 94041· CPF 031.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 5.125.252,33

Último movimento: Juntada de Ofício (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KENYA SILVEIRA LOPES· OAB MS 8252· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KENYA SILVEIRA LOPES· OAB MS 8252· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KENYA SILVEIRA LOPES· OAB MS 8252· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 141.666,32

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRAMIX CONCRETEIRA LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO HONORIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 52.261,71

Autor

BRAMIX CONCRETEIRA LTDACNPJ

AGS NEVES MATERIAIS C. S. LTDA - ME

Reu

AGS NEVES MATERIAIS C. S. LTDA - ME

FABIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

BRAMIX CONCRETEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANCA MALAQUIAS

Autor:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO

Reu:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

Reu:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO

Reu:

TULIO CASSIANO GARCIA MOURAO

Reu:

LUCIO FLÁVIO DE ARAUJO FERREIRA· OAB MS 11739

Reu:

RAIRAN FRANCA MALAQUIAS

Outros

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGS NEVES MATERIAIS C. S. LTDA - ME

BRAMIX CONCRETEIRA EIRELI

Reu

AGS NEVES MATERIAIS C. S. LTDA - ME

BRAMIX CONCRETEIRA EIRELI

FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Autor:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896· CPF 032.***.***-10

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO· OAB MS 7778· CPF 404.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO· OAB MS 27896· CPF 032.***.***-10

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, conforme noticiado às f. 248-249, por sentença, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas (CPC, art. 90, §3°). Honorários como pactuado P.R.I. Oportunamente, arquive-se com as cautelas necessárias. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.125.252,33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

KENYA SILVEIRA LOPES· OAB MS 8252· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 153.129,74

Autor

M. TIRAPU TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BRAMIX CONCRETEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Reu:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Reu:

JEAN MAAKAROUN TUCCI· OAB MS 17875· CPF 038.***.***-08

Reu:

JÉSSICA MAAKAROUM TUCCI· OAB MS 20444

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

LOESTER RAMIRES BORGES· OAB MS 12538· CPF 841.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 164.601,75

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRAMIX CONCRETEIRA LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO HONORIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRAMIX CONCRETEIRA LTDA

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO HONORIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista que o AR de f. 122/123 retornou como "ausente", antes de proceder a citação por edital do executado, proceda-se sua citação no endereço do AR mencionado, por mandado, via oficial de justiça, o executado, para pagamento do débito no prazo de 3 dias, nos termos da legislação processual em vigor. Com o retorno, voltem conclusos para análise do pedido de citação por edital. Diligências pela parte exequente. Intime-se. Cumpra... (24/06/2026)

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