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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PDQ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 102.043,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA & BRAGA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

RECAPP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RECAPP ENGENHARIA LTDACNPJ

BRAGA & BRAGA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA BAHIA

Autor:

JOEL DE PAIVA MONTEIRO

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817

Autor:

FLAVIA FREITAS CASTRO DE MELO CARVALHO

Autor:

RENATO REZENDE PAIVA FILHO· OAB MG 195532

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO REZENDE PAIVA FILHO· OAB MG 195532

Reu:

DANIEL EDUARDO FERNANDES DE ALVARENGA

Reu:

FLAVIA FREITAS CASTRO DE MELO CARVALHO

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817

Reu:

JOEL DE PAIVA MONTEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 24.688,17

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 24.688,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAGA & BRAGA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 67.135,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LORENA RIOS FERRAZ DE ALMEIDACPF

BRAGA & BRAGA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

IZABELLA RIOS FERRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 67.135,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LORENA RIOS FERRAZ DE ALMEIDACPF

BRAGA & BRAGA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

IZABELLA RIOS FERRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

IZABELLA RIOS FERRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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