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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 30.952,84

Autor

LEONARDO MATTOS DA SILVACPF

FABIO AZEVEDO & BRAGANCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE GOBBI E MELO· OAB RJ 156206· CPF 076.***.***-92

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Outros

LARISSA CRISTINA NICOLAU SIMAO· OAB RJ 136871· CPF 084.***.***-17

LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO· OAB RJ 104998· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOTACPF

FERNANDA NICOLIELLO BRANCO MOTACPF

FABIO AZEVEDO & BRAGANCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

UILLIAM JORGE MATTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 160786· CPF 018.***.***-95

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOTACPF

FERNANDA NICOLIELLO BRANCO MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOTA

FERNANDA NICOLIELLO BRANCO MOTA

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORTCNPJ

COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FABIO AZEVEDO & BRAGANCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Outros

LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY· OAB RJ 98045· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORT

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO CARTOES S. A

Reu

JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL EIRELICNPJ

ADERALDO GESTAL PAESCNPJ

ABELARDO GESTAL PAESCNPJ

CLAUDINEIA MARTINEZ GESTAL PAESCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Autor:

HUGO TUBONE YAMASHITA· OAB SP 300097· CPF 350.***.***-96

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Autor:

ILAN SIMANTOB SARUE· CPF 431.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

NATALIA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 407375· CPF 432.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERALDO GESTAL PAESCNPJ

RENATA NARDON CONTIERO EPPCNPJ

JULIO CESAR GESTAL PAES - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GISLAYNE ALVES DE DEUS GESTAL EIRELICNPJ

IRACI MENEGASSI PAESCNPJ

+ 3 outros

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

MATHEUS MOTA DE POMPEU· OAB SP 265000· CPF 226.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 071377· CPF 029.***.***-37

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 278.645,88

Último movimento: Certidão Expedida (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 278.645,88

Autor

SACRAMONE, ORLEANS E BRAGANCA ADVOGADOSCNPJ

Reu

BT INLOT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TUBONE YAMASHITA· CPF 350.***.***-96

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· CPF 410.***.***-57

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· CPF 091.***.***-30

Autor:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· CPF 296.***.***-06

Autor:

ISABELA TAN ARCURI· CPF 364.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MICAEL FERREIRA SANTOS· CPF 733.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO VELASCO SOUSA· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SACRAMONE, ORLEANS E BRAGANCA ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICAEL FERREIRA SANTOS· OAB GO 46967· CPF 733.***.***-49

Autor:

ISABELA TAN ARCURI· OAB SP 456776· CPF 364.***.***-90

Autor:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

MICHEL NEGRÃO SALEMI· OAB SP 509364

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MICAEL FERREIRA SANTOS· OAB GO 46967· CPF 733.***.***-49

Reu:

ISABELA TAN ARCURI· OAB SP 456776· CPF 364.***.***-90

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

MICHEL NEGRÃO SALEMI· OAB SP 509364

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3239564/GO (2026/0130102-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SACRAMONE, ORLEANS E BRAGANCA ADVOGADOS ADVOGADOS: HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097 ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA - SP405181 GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419S MARCELO BARBOSA SACRAMONE - SP240389 ISABELA TAN ARCURI - SP456776 MICHEL NEGRÃO SALEMI - SP509364 AGRAVADO: BT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MICAEL FERREIRA SANTOS - GO046967 JOÃO PEDRO VELASC... (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - MARCUS SILVA MARTINS, Espólio de, repdo p/ invte, ISABELA RAMALHO MARTINS; SACRAMONE ORLEANS E BRAGANÇA ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - BANCO SAFRA S A; MARCUS SILVA MARTINS, Espólio de, repdo p/ invte,; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos q... (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003

Autor:

LARA FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 182789

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

LIGIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419

Reu:

MARINA VOLPATO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS SILVA MARTINSCPF

SACRAMONE ORLEANS E BRAGANCA ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

MARCUS SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LARA FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 182789

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

GABRIEL ORLEANS E BRAGANCA

Reu:

LIGIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA

Reu:

MARINA VOLPATO

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419

Reu:

LARA FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 182789

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/06/2023)

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