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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 30.952,84

Autor

LEONARDO MATTOS DA SILVACPF

FABIO AZEVEDO & BRAGANCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE GOBBI E MELO· OAB RJ 156206· CPF 076.***.***-92

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Outros

LARISSA CRISTINA NICOLAU SIMAO· OAB RJ 136871· CPF 084.***.***-17

LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO· OAB RJ 104998· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOTACPF

FERNANDA NICOLIELLO BRANCO MOTACPF

FABIO AZEVEDO & BRAGANCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

UILLIAM JORGE MATTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 160786· CPF 018.***.***-95

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOTACPF

FERNANDA NICOLIELLO BRANCO MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOTA

FERNANDA NICOLIELLO BRANCO MOTA

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORTCNPJ

COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FABIO AZEVEDO & BRAGANCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· OAB RJ 167540· CPF 120.***.***-41

Outros

LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY· OAB RJ 98045· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORT

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 46.234,44

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Reu

LUIZ ZANARDICPF

JOSE LUIZ SOBRALCPF

MARIA DO CARMO DOS ANJOSCPF

RENI ARAUJO QUINTAOCPF

LUZIA ZANARDI SOBRALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

BRAGANCA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Juntada de Informações (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 5.174,39

Autor

BRAGANCA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDESCNPJ

Reu

FLAVIA BONINI DOS REIS GUIZOLPHO

FLAVIA BONINI DOS REIS GUIZOLPHOCPF

JOAO BATISTA GUIZOLPHOCPF

ABILIO GUIZOLPHOCPF

JOAO BATISTA GUIZOLPHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Publicado Certidão - Juntada em 04/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

BRAGANCA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GERALDO PRATES DE JESUSCPF

MARILENE RAMOS

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A, BRAGANCA ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: TERESA NASCIMENTO DE LIMA, JOCELMO DOS SANTOS ALEXANDRE, GERALDO PRATES DE JESUS, MARILENE RAMOS Advogado do(a) INTERESSADO: THIAGO BRAGANCA - ES14863 DECISÃO/MANDADO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Pú... (11/06/2026)

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