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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 25.664,96

Autor

ASSEBRASP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA FEDERACAOCNPJ

Reu

BRAIN SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· CPF 040.***.***-01

Autor:

MARIANA SILVA BORGES· OAB MG 155193· CPF 749.***.***-91

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA· OAB MG 71720· CPF 992.***.***-20

Reu:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956· CPF 041.***.***-18

Reu:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 184457· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEBRASP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA FEDERACAOCNPJ

Reu

BRAIN SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793

Reu:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956

Reu:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 23748

Último movimento: Juntada de documento (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEBRASP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA FEDERACAOCNPJ

Reu

BRAIN SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793

Reu:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 23748

Reu:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEBRASP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA FEDERACAOCNPJ

Reu

BRAIN SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793

Reu:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956

Reu:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 23748

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEBRASP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA FEDERACAOCNPJ

Reu

BRAIN SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793

Reu:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 23748

Reu:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSEBRASP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA FEDERACAOCNPJ

Reu

BRAIN SISTEMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956· CPF 041.***.***-18

Autor:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 184457· CPF 013.***.***-31

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956· CPF 041.***.***-18

Reu:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 184457· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSEBRASP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA FEDERACAOCNPJ

Reu

BRAIN SISTEMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956· CPF 041.***.***-18

Autor:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 184457· CPF 013.***.***-31

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

MARCOS VIEIRA MOTA· OAB MG 130956· CPF 041.***.***-18

Reu:

ALEX CORREIA SCHIARA· OAB MG 184457· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5089338-92.2017.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ASSEBRASP - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA FEDERACAO... (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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