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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.029,87

Autor

ANDREZA KERLE FERREIRA BISPOCPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CNPJ

OWEM PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARROS DA SILVA· OAB PB 22722· CPF 027.***.***-37

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

LAERCIO LIMA VULCAO· OAB PA 33223· CPF 015.***.***-12

Reu:

ANA KELLY PIMENTEL GOMES· OAB PA 38428· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THAIS FERNANDES DE LIMACPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CNPJ

JADLOG LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO NUNES MANGIFESTE· OAB RJ 215751· CPF 120.***.***-62

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

ANDRE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 142053· CPF 092.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 30.029,00

Autor

TANIA MARIA DE LIMACPF

BRUNA DE LIMA DE FREITASCPF

LUCILENE MENEZES GOMESCPF

Reu

49.160.694 ANA CAROLINA LIMA MAYWORMCNPJ

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CNPJ

ANA CAROLINA LIMA MAYWORMCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DE LIMA· OAB RJ 150437· CPF 844.***.***-91

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA LIMA MAYWORM

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.

Reu

BRUNA DE LIMA DE FREITAS

LUCILENE MENEZES GOMES

TANIA MARIA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 225.666,54

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CBC SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI· OAB RJ 250585· CPF 179.***.***-31

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO TORRESI· OAB RJ 165666· CPF 121.***.***-03

Outros

FERNANDO GONCALVES XAVIER· OAB RJ 223007· CPF 146.***.***-55

DIOGO LENNEBERG· OAB RJ 120067· CPF 087.***.***-61

LUANA FERNANDES NADER DAMASCENO· OAB RJ 149968

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SUBCOORDENADOR DA SUBCOORDENADORIA DE CADASTRO E ITINERANCIA - SUCADI

Outros

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

AEMP - ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.

BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A

KT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Reu:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO IFASHION OUTLET NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Reu:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024681-90.2024.8.21.0019/RS RELATOR: LEANDRO PRECI RÉU: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO IFASHION OUTLET NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB SP175217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 17/04/2026 - PETIÇÃO (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 337.618,80

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONDOMíNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Autor:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

Reu:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· OAB SP 384477· CPF 416.***.***-10

Reu:

MELINA MARY KATRITSIS· OAB SP 427805· CPF 235.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 314.363,82

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDACNPJ

Reu

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB SP 447638

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Autor:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

Reu:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 314.363,82

Autor

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 327.833,94

Autor

SOMA BRANDS BRASIL LTDACNPJ

Reu

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Autor:

RENATO ANET· OAB SP 447638· CPF 606.***.***-87

Reu:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (16/04/2026)

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