Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GASSAM OMAR FARESCPF

OMAR MOHAMAD FARESCPF

Reu

BRAS PALACE HOTEL LTDA EPPCNPJ

JEAN RENE ANDRIACPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Reu:

SYLVIO ROBERTO RICCHETTI· OAB SP 334967· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GASSAM OMAR FARESCPF

OMAR MOHAMAD FARESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GASSAM OMAR FARESCPF

OMAR MOHAMAD FARESCPF

Reu

JEAN RENE ANDRIACPF

BRAS PALACE HOTEL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

SYLVIO ROBERTO RICCHETTI· OAB SP 334967· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAS PALACE HOTEL LTDA EPP

JEAN RENE ANDRIACPF

Reu

GASSAM OMAR FARES

OMAR MOHAMAD FARES

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO RICCHETTI· OAB SP 334967· CPF 860.***.***-00

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Reu:

SYLVIO ROBERTO RICCHETTI· OAB SP 334967· CPF 860.***.***-00

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1089660-76.2023.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Jean Rene Andria - - Bras Palace Hotel Ltda Epp - Gassam Omar Fares - - Omar Mohamad Fares - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação. Em caso de requerimento de apuração de haveres, deverá ser requerido nos autos principais, devendo a serventia, em seguida, alterar o assunto para 4933- Apuração de haveres. Agua... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 466.919,30

Autor

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

HOTEL SAO BRAS LTDA - EPP

Reu

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Autor:

JEAN MICHEL BANDEIRA CUNHA· OAB PA 25253· CPF 940.***.***-00

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 466.919,30

Autor

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

HOTEL SAO BRAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEAN MICHEL BANDEIRA CUNHA· OAB PA 25253· CPF 940.***.***-00

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL SAO BRAS LTDA - EPP

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JEAN MICHEL BANDEIRA CUNHA· OAB PA 25253· CPF 940.***.***-00

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEAN MICHEL BANDEIRA CUNHA· OAB PA 25253· CPF 940.***.***-00

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL SAO BRAS LTDA - EPP

MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JEAN MICHEL BANDEIRA CUNHA· OAB PA 25253· CPF 940.***.***-00

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEAN MICHEL BANDEIRA CUNHA· OAB PA 25253· CPF 940.***.***-00

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HOTEL SÃO BRÁS LTDA - EPP, MARIA GORETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CUNHA REQUERIDO: HARMONICA INCORPORADORA LTDA Nome: HARMONICA INCORPORADORA LTDA Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO Tendo os requerentes tomado a iniciativa necessária para o cumprimento da sentença, determino a intimação do devedor para que, no prazo de 15 dias, pague o débito descrito na sentença de ID 160075140, acrescido de custas, se houver, sob pena de aplicação da... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 68.245,27

Autor

HOTEL SAO BRAS LTDA - EPP

Reu

CLUBE DO REMO

Advogados

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Autor:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

ALBERT BARCESSAT GABBAY· OAB RN 13941· CPF 056.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL SÃO BRÁS LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal