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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.790,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.790,00

Autor

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHACPF

MICHELLE MARINHO BRASILCPF

Reu

BRASBONITA POUSADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE MARINHO BRASILCPF

Reu

BRASBONITA POUSADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Reu:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE MARINHO BRASILCPF

Reu

BRASBONITA POUSADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Reu:

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA· OAB PB 15998· CPF 056.***.***-09

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 6.265,19

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASBONITA POUSADAS LTDACNPJ

Reu

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Autor:

GABRIEL DA SILVA PEDROZA· OAB RN 16395· CPF 047.***.***-61

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Reu:

GABRIEL DA SILVA PEDROZA· OAB RN 16395· CPF 047.***.***-61

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 24.486,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

CELSO ANTONIO DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 41.785,11

Autor

SERGIO JORCELIO DE SA TORRESCPF

Reu

VALDENIR DE JESUS DOS SANTOSCPF

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Autor:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA· OAB DF 56431· CPF 737.***.***-87

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 16.988,47

Autor

SERGIO JORCELIO DE SA TORRESCPF

Reu

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 7.291,81

Autor

SERGIO JORCELIO DE SA TORRESCPF

Reu

J. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

MARIA SANDRA DO NASCIMENTO FELIZARDO· CPF 636.***.***-91

Reu:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 21.627,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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