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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

NEP INCORPORACOES S/A - SPE 5 CAMPOSCNPJ

BRASCORP PARTICIPACOES S/ACNPJ

PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S ACNPJ

Outros

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

DR(A). FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· OAB RJ 156945

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA ANDRADE

Reu

NEP INCORPORACOES LTDA - SPE 5

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVESCPF

CECILIA SARTO BASTOS ALVESCPF

Reu

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

BRASCORP PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Autor:

GILSON LIMA DIAS· OAB RJ 107909· CPF 821.***.***-49

Reu:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

Reu:

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Outros

MARCOS TADEU DE CARVALHO· OAB RJ 62973· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES

CECILIA SARTO BASTOS ALVES

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLARICE PRUPRU KRAHOCPF

RAQUEL KRANKWA KRAHOCPF

LUCELIA HOROT KRAHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS PALMAS TO

Advogados

Autor:

PEDRO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB TO 7894· CPF 736.***.***-04

Autor:

MAYARA ROSE VIEIRA SANTOS AMOURY· OAB TO 5613· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYNE GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS PALMAS TO

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PALMAS

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB PI 13279· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALYNE GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 81.807,38

Autor

TERESINHA SANTOSCPF

MARCELO SANTOS AMORIMCPF

Reu

INSS PALMAS TO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DENIZE ALVES CARNEIRO· OAB TO 5883· CPF 005.***.***-20

Autor:

DAIELLY LUSTOSA COELHO· OAB TO 3040· CPF 696.***.***-87

Autor:

LAUDINEIA NAZARENO MOTA· OAB TO 6018· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 12.974,00

Autor

APARECIDA DIVINA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS PALMAS TO

Outros

ANDERSON FRANCO ALENCAR GOMES DO NASCIMENTO· OAB TO 3789· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 18.161,96

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS PALMAS TO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 9847· CPF 030.***.***-55

CASSIA RAMOS MAFRA BUENO· OAB TO 9430· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2021)

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