Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 97.740,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA DE OUROCNPJ

Reu

BRASENGE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

DANIEL PASCHOA MENDONCA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA GUIMARAES DE CARVALHOCPF

Reu

BRASENGE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

GLAUCIA FAUSTINO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA PAULA NEVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

RODRIGO XAVIER ALFAIA· OAB RJ 153343· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 74.020,16

Autor

CONSTRUTORA BRANGER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITOCNPJ

Advogados

Autor:

KETERYN PITREZ· OAB SC 026223· CPF 027.***.***-88

Reu:

DIOGENES MENEGAZ· OAB SC 039560· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019382-25.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (19/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal